A concessão de perdão a aliado político pelo simples vínculo de afinidade pessoal e ideológica não é compatível com os princípios norteadores da administração pública. Além disso, o indulto não pode ...

Oito meses após a suspensão da atividade, o funicular da Graça, em Lisboa, retomou a circulação esta quinta-feira de manhã, às 9h00, sem qualquer problema. O presidente da Carris, Rui Lopo, que fez a ...

O instituto da graça concedido pelo Poder Executivo, ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na quarta (20) a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por ameaças ...